Nossa casa, nossa rua, nossa água
2020
✰ Premiado no concurso Cidade Saudável, Casa Saudável, categoria Espaços Públicos
O projeto Nossa Casa, Nossa Rua, Nossa Água consiste em uma solução emergencial para o abastecimento de água, por meio da instalação de reservatórios comunitários em regiões de atendimento precário ou sem atendimento da rede pública de abastecimento de água. A proposta atua em duas frentes: na instalação de pias públicas no ambiente urbano - onde a higienização das mãos é dificultada pela inexistência de pias públicas - e na distribuição de água para as residências, uma vez que diversas áreas da cidade sofrem com a recorrente falta de água e a demanda por água cresceu devido à permanência das famílias no ambiente doméstico - sobretudo aquelas com crianças e jovens em idade escolar.
acesso à água nos espaços público e doméstico
A falta de acesso à água é um problema recorrente nas periferias brasileiras, situadas à margem dos sistemas convencionais de abastecimento e tratamento de água. As precárias condições de habitação e saneamento acarretam em vulnerabilidade sanitária e econômica para as pessoas que vivem nessas áreas. Atualmente, esse problema estrutural é ainda mais grave devido à pandemia de Covid-19, uma vez que a higienização adequada das mãos é a barreira sanitária mais eficaz para garantir a saúde da população.
Não apenas a correta higienização das mãos com água e sabão é uma das principais recomendações da OMS para combate ao vírus, como também “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos” é o que compõe o ODS 6 da Agenda 2030 da ONU. Não obstante, bairros periféricos de todas regiões do Brasil têm sofrido com episódios de escassez de abastecimento de água durante a pandemia. Eventos de falta d’água registrados em favelas de Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Recife e Brasília se repetem em muitas outras cidades do país.
nossa casa, nossa rua, nossa água
Visando atender ao ODS 6 e proporcionar condições para que as recomendações da OMS sejam seguidas pela população, a proposta aborda uma solução emergencial para o abastecimento de água, atuando em duas frentes: na instalação de pias públicas para higienização das mãos no ambiente urbano e na distribuição de água para as residências, uma vez que diversas áreas da cidade sofrem com a recorrente falta de água e a demanda por água cresceu devido à permanência das famílias no ambiente doméstico - sobretudo aquelas com crianças e jovens em idade escolar.
O público-alvo da medida são pessoas moradoras de áreas periféricas com abastecimento de água precário ou inexistente - independentemente de possuírem a titularidade da terra -, integrantes da parcela da população mais duramente afetada pela pandemia do coronavírus, pela suspensão do calendário escolar e pelo agravamento da desigualdade social.
Partindo do entendimento de que os novos hábitos impostos pela pandemia impõem necessidade de adaptação dos espaços públicos e que o risco de reincidência de doenças graves estabelecerá mudanças estruturais nas nossas cidades, torna-se evidente que a garantia do acesso à água desempenha papel central neste cenário. Em setembro de 2019, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou o relatório A World At Risk, que aponta que aspectos como a crescente urbanização e a falta de saneamento básico podem favorecer o risco de enfrentarmos novas pandemias globais.
O caráter inovador da proposta consiste na assimilação da demanda por equipamentos públicos que dêem conta dessas mudanças, aqui expressa na implementação de reservatórios associados a pias comunitárias para garantir o acesso universal à água e promover a conscientização sobre os hábitos de higiene necessários para garantir a saúde coletiva. Deste modo, é possível vislumbrar um cenário futuro em que pias públicas sejam elementos de mobiliário urbano tão triviais quanto, atualmente, são os bancos ou as lixeiras no espaço público.
Considerando a situação de precariedade de acesso à água potável, o contexto sanitário atual e as incertezas do futuro pós-covid, entende-se a relevância desse equipamento para a promoção do acesso equitativo e economicamente viável à infraestrutura física de abastecimento, a melhoria na saúde da população e a segurança contra desastres relacionados à água, tendo em vista o objetivo de eliminar progressivamente as desigualdades sociais e promover o acesso universal à água potável.
implementação
O primeiro passo para implementação da proposta é a identificação de áreas sem abastecimento de água ou com abastecimento precário (1). Esta identificação pode ser realizada por técnicos do poder público municipal e por organizações da sociedade civil, fazendo uso de dados abertos de observatórios municipais, quando houver, ou por meio de mapeamento coletivo das demandas. O mapeamento colaborativo pode ser realizado por formulário digital, no qual cada morador ou liderança comunitária inscreve sua localidade para solicitação de instalação de um reservatório comunitário ou pela capacitação dos agentes comunitários de saúde, que já estão inseridos nas comunidades e podem servir como articuladores de demandas.
Uma vez definida a região com demanda para o reservatório, é necessário identificar um espaço público adequado para sua implementação (2), preferencialmente praças ou áreas próximas a pontos de transporte público. Em áreas altamente adensadas, é possível buscar espaços residuais já tradicionalmente utilizados como locais de encontro da comunidade. A área necessária para a construção do reservatório é de pelo menos 23m2, para que haja a possibilidade de formação de uma pequena fila observando o distanciamento social.
Em seguida, estima-se a quantidade de domicílios a serem atendidos (3) para definir a dimensão do reservatório (4). Os reservatórios são pré-dimensionados em três tamanhos: 50 mil, 100 mil e 150 mil litros de água, para atender populações de, respectivamente, 800, 1.600 e 2.400 habitantes. No momento da sua instalação, deve ser prevista a conexão para abastecimento de todos os domicílios considerados, bem como a instalação de pia pública junto à sua base da torre. O abastecimento do reservatório é de responsabilidade da concessionária de água da região, seja por conexão com a rede em localidades em que ela já está implantada, ou por caminhão pipa em áreas desassistidas.
materialidade
Os reservatórios são metálicos, facilmente encontrados em todo país e produzidos por diversos fabricantes, sendo bastante usuais em conjuntos habitacionais, indústrias e fazendas. Os reservatórios são de fácil construção, com baixo custo e caráter emergencial ou transitório - podem ser transferidos de local de acordo com a necessidade, futuramente. Além disso, servem como marcos na paisagem, trazendo referência aos espaços coletivos e servindo como espaço para disseminação de informações para promoção da saúde individual e coletiva, por meio de pinturas educativas em sua superfície, como passo-a-passo da higienização das mãos e informações importantes. Na base do reservatório, são pintados círculos concêntricos à distância de 1 metro, com pontos indicando o distanciamento a ser respeitado na formação de eventuais filas para o uso da pia pública e em momentos de interação social no local.
